CNBB lança edital do Fundo Nacional de Solidariedade

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou o edital do Fundo Nacional de Solidariedade (FNS), cujos recursos arrecadados no Domingo de Ramos (Dia Nacional da Coleta da Solidariedade) serão aplicados em ações e projetos sociais a nível nacional. Poderão inscrever-se entidades sociais sem fins lucrativos e/ou de apoio a movimentos sociais que estejam habilitados preferencialmente a trabalhar com a temática proposta pela Campanha da Fraternidade 2019 que é “Fraternidade e Políticas Públicas”, e que estejam com a situação fiscal regular.

Os processos de recebimento, análise, deferimento e acompanhamento das iniciativas estão sob a responsabilidade do Departamento Social da CNBB e do Conselho Gestor do FNS. A composição do fundo acontece da seguinte forma: 60% do total arrecadado, na diocese, constituem o Fundo Diocesano de Solidariedade (FDS), gerido pela própria diocese, em vista de ser aplicado nas ações e projetos sociais diocesanos. 40% do total arrecadado, em cada diocese, constituem o Fundo Nacional de Solidariedade (FNS).

Eixos

De acordo com o edital, disponível no site do FNS, receberão o apoio do Fundo projetos que se encaixarem nos eixos de Formação e Capacitação; Mobilização para conquistas e efetivação de direitos; e Superação de vulnerabilidade econômica e geração de renda, os projetos produtivos.

Em cada eixo, os projetos devem ter focos específicos de ação. No âmbito da Formação e Capacitação, por exemplo, as iniciativas podem propor capacitação para pessoas e/ou grupos (formais e informais) para o diálogo e cooperação, em processos que sirvam à vida e à proteção da vida. O objetivo está na formação e capacitação direcionada para o monitoramento e para a reivindicação de políticas públicas, participação popular para a democratização do Estado.

No eixo da Mobilização para conquistas e efetivação de direitos, o foco deve ser na criação de ações que proporcionem a superação de desigualdades sociais e o fortalecimento de estruturas solidárias, ou seja, o cuidado com os mais necessitados e excluídos. Ações/projetos que trabalhem e incentivem o desenvolvimento pessoal e social, buscando elementos para a garantia dos direitos fundamentais e o exercício da cidadania, proteção dos excluídos socialmente, formação, campanhas e mobilizações.

O terceiro eixo, que compreende os Projetos produtivos, deve contribuir para a superação da vulnerabilidade econômica e geração de renda. São projetos que busquem por meio de sua execução capacitar pessoas estimulando a geração de renda de forma cooperada associada ou individualmente e que beneficiem pessoas de baixa renda. Ações que alcancem pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social expostos a violência do desemprego e da desigualdade econômica.

Sistema

Os projetos apoiados pelo FNS são administrados por um sistema online, disponível no site da CNBB. Por lá, é possível acompanhar a evolução dos trabalhos administrativos pelo Fundo Gestor e sua finalização com a prestação de contas.

Prazos

A data limite para o cadastramento de projetos no site é até o dia 18 de junho, para a primeira reunião de avaliação, de um total de três anuais. O período de recebimento de projetos, impressos e assinados, entregues na sede da CNBB é de 16 de abril a 21 de junho. No caso dos projetos encaminhados via correios, a data limite para o recebimento é até o dia 21 de junho. O Conselho Gestor do FNS fará a pré-análise dos projetos nos dias 22 a 26 de junho e a primeira análise no dia 27 de junho.

Os prazos para a segunda e terceira etapas podem ser conferidos no site do FNS no edital.

Clique aqui e acesse o edital na íntegra.

 

O post CNBB lança edital do Fundo Nacional de Solidariedade apareceu primeiro em CNBB.


Fonte: Noticias da CNBB

Rede Excelsior de Comunicação

Leve a rádio sempre com você
Baixe nosso aplicativo

Some description text for this item

receba novidades por email
Assine a nossa newsletter

Some description text for this item

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.