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Cidades

Estado antecipa R$ 147,8 milhões do ICMS aos 417 municípios baianos

Estado antecipa R$ 147,8 milhões do ICMS aos 417 municípios baianos

Conforme anunciado em novembro pelo governador Rui Costa, o Governo do Estado antecipou aos 417 municípios baianos R$ 147,8 milhões que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seria repassado apenas em janeiro. O valor foi depositado nesta quinta-feira (28), em atendimento a uma solicitação dos prefeitos baianos, que puderam contar assim com novos recursos para o fechamento das contas de 2017. O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 89,6 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD). A antecipação total de R$ 237,4 milhões foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil (BB) e diz respeito à arrecadação estadual entre os dias 23 e 27 de dezembro. Em 3 de janeiro serão repassadas as cotas relativas à arrecadação dos impostos estaduais no dia 28 de dezembro, último com expediente bancário em 2017. Entre os grandes municípios do estado, coube a Salvador o maior volume do ICMS antecipado: R$ 20,2 milhões. Outros repasses significativos contemplaram Feira de Santana (R$ 6,3 milhões), Vitória da Conquista (R$ 2,5 milhões), Itabuna (R$ 1,9 milhão), Ilhéus (R$ 1,7 milhão) e Juazeiro (R$ 1,7 milhão). “Tendo em vista o cenário econômico ainda muito desafiador para todas as esferas da administração pública, a antecipação reforça o caixa dos municípios na virada de ano”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele ressalta o grande esforço do fisco estadual para manter o ritmo da arrecadação dos impostos estaduais, mesmo com a atual estagnação da economia.
Abertas as inscrições para o concurso da Câmara

Abertas as inscrições para o concurso da Câmara

As inscrições para o concurso da Câmara Municipal de Salvador começam nesta segunda-feira (4). São 60 vagas para os níveis médio e superior em diversas áreas. As inscrições serão encerradas no dia 10 de janeiro de 2018. O edital do concurso foi publicado na edição do dia 28 de novembro do Diário Oficial do Legislativo e as informações e inscrições também estarão disponíveis, a partir de 14h desta segunda-feira (4), no link http://fgvprojetos.fgv.br/concursos/cms2017.  As remunerações variam de R$ 4.575,44 (nível médio) a R$ 5.751,35 (superior) e do total de vagas oferecidas 30% são destinadas a candidatos negros e 5% a pessoas com deficiência. O concurso também contará com 100 vagas de reserva.